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Transparência

por Interlegis — publicado 31/05/2021 13h31, última modificação 13/05/2024 15h25
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.

Dados Abertos

Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.

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Sistema de Informação ao Cidadão

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é a unidade responsável por atender os pedidos de acesso à informação feitos ao Ministério da Economia, com base na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação). Qualquer interessado, pessoa física ou jurídica, pode fazer um pedido de informação. Não é necessário justificar. Para que a solicitação seja atendida é necessário que o pedido seja claro e específico. Fonte: https://www.gov.br/economia/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria/sic

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Ouvidoria

Objetivo de intermediar as relações entre os cidadãos, promovendo a qualidade da comunicação entre eles e a formação de laços de confiança e colaboração mútua.

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