Sobre a Câmara

por Interlegis — última modificação 01/12/2014 19h40
Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.

Acesso

Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.

Acesso - Leia mais…

História

Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.

História - Leia mais…

Função e Definição

Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.

Função e Definição - Leia mais…

Estrutura

Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.

Estrutura - Leia mais…

Regimento Interno

Regimento Interno, que rege o funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.

Regimento Interno - Leia mais…

Notícias

Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Notícias - Leia mais…

Galeria de Fotos

Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.

Galeria de Fotos - Leia mais…

Protocolo

Consulte e acompanhe seu protocolo

Protocolo - Leia mais…

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE FINANÇAS 26/09/2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DATA: 26.09.2017 HORÁRIO: 14:00h PAUTA Paulão - Sob a proteção de Deus e em nome da comunidade tamandareense, declaro aberta a Audiência Pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, na qual o Poder Executivo Municipal demonstrará o cumprimento das metas fiscais do 1° (segundo) quadrimestre do exercício financeiro de 2017, em conformidade com o que reza o parágrafo 4° do artigo 9° da Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000 – Leis de Responsabilidade Fiscal. O CONCEITO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Audiência Pública é um instituto de participação de cidadãos e grupos sociais organizados, visando dar legitimidade à ação administrativa, formalmente expressa pela lei. Na Audiência Pública é exercido o direito de expor tendências, preferências e opções que possam conduzir o Poder Público a uma decisão de maior aceitação consensual. A Lei Complementar n° 101 de 04 de maio de 2000, denominada de Lei da Responsabilidade Fiscal, estabelece no parágrafo 4° do artigo 9° que: “§ 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais”. COMPOSIÇÃO DA MESA A Mesa acha-se composta pelas seguintes autoridades: Presidente – PAULÃO Vice- Presidente – CLAUDINHO ZOINHO Membro – CATARINA JÚNIOR E senhores Secretário de Finanças – Senhor ZICO AFORNALLI. • O Representante do Poder Executivo fará uso da palavra pelo tempo de 30 (trinta) minutos. • Os Vereadores da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização poderão fazer uso da palavra pelo tempo de 05 (cinco) minutos para comentários ou questionamentos ao Representante do Poder Executivo. • Os demais Vereadores poderão fazer uso da palavra pelo tempo de 03 (três) minutos para comentários ou questionamentos ao Representante do Poder Executivo. • Os demais presentes também poderão fazer seus questionamentos ou comentários pelo tempo de 01 (um) minuto para cada. • Lembramos que os questionamentos e comentários devem relacionar-se ao assunto tratado na presente Audiência Pública. ENCERRAMENTO Não havendo mais perguntas damos por encerrada a presente Audiência Pública, agradecendo a presença do Senhor ZICO AFORNALLI, dos Senhores Vereadores, demais autoridades e de todos que nesta Audiência compareceram. ESTÁ ENCERRADA A PRESENTE AUDIÊNCIA PÚBLICA

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE FINANÇAS 26/09/2017 - Leia mais…

Ações do documento